segunda-feira, 22 de junho de 2009

Redução da Maioridade Penal, Não!

Foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para adolescentes que cometerem crimes hediondos à exceção de tráfico de drogas.Agora o projeto deverá ser encaminhado para ser votado pelos Senadores e Deputados.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), outras entidades religiosas, a Pastoral da Juventude, movimentos estudantis e alguns políticos já se manifestaram contra a redução da maioridade penal.

Muitas crianças, adolescentes e jovens são vítimas da violência e conduzidos ao caminho da criminalidade por adultos, conforme pudemos acompanhar no caso exibido pelos meios de comunicação, onde um sequestrador aparecia ensinando seu próprio filho e a sobrinha a assaltar.

É necessário ir a fundo, no estudo e na busca de soluções das causas de envolvimento dos jovens em atos de violência e crimes, que se encontram, sobretudo, na desagregação e desestruturação familiar, nas desigualdades sociais, na falta de oportunidades, na perda de valores éticos e religiosos e na banalização da vida.

É preciso o comprometimento urgente dos governos municipais, estaduais e federais na criação de políticas públicas sócio-educativas e no combate ao narcotráfico. É necessário que o uso de crianças, adolescentes e jovens pelo crime organizado seja combatido e punido rigorosamente.

Crianças, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como membros da sociedade, e necessitam de atenção, respeito, acolhida e sobretudo de oportunidades.

O sistema carcerário brasileiro necessita urgentemente de reestruturação e investimento, e talvez a prisão de jovens e adolescentes neste sistema, apenas acabe potencializando o problema da violência.

Mesmo com a proposta de construção de presídios especiais para jovens, não podemos confiar plenamente que o jovem recolhido a esses presídios saia recuperado e pronto para se readaptar à sociedade, já que as antigas unidades de readaptação para menores infratores não surtiram o efeito esperado, além de existirem várias denuncias de maus tratos e violência contra os internos.

É necessário que todos nós nos unamos para se fazer cumprir o ARTIGO 227 da Constituição Federal: "CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA"

terça-feira, 2 de junho de 2009

Seria cômico... Se não fosse trágico!

Durante a semana que passou, recebemos a notícia através dos meios de comunicação, de que o Governo do Estado de São Paulo distribuiu novamente livros inadequados nas escolas públicas do estado.

É a segunda vez no ano que por algum motivo, livros com frases e expressões inadequadas para a faixa etária e inadequadas para a edificação social e intelectual dos alunos chegaram até as escolas.

Na primeira vez, o livro continha frases e diálogos entre os personagens de conotação sexual e linguagem vulgar.E era destinado aos alunos da terceira séria do ensino fundamental.

Desta vez, os livros apresentavam frases que incentivam a violência sexual, o uso de drogas e o ódio.Um das frases contidas no livro era “Odeie. Assim, por esporte”.Esses livros eram destinados a alunos de nove anos.

Além desses dois ocorridos, 500 mil livros de geografia foram distribuídos para alunos da sexta série do ensino fundamental da rede estadual no mês de março, onde apresentavam o Paraguai duas vezes no mapa da América do Sul e excluía o Equador.

Todos esses fatos nos levam a refletir.Qual o fator responsável por tais falhas?Talvez seja despreparo das pessoas responsáveis pela escolha dos livros, seguido do despreparo do superior dessas pessoas.

Ou talvez, seja descaso com a educação pública.Que pode ser traduzido em descaso com o povo, e descaso com as pessoas que necessitam das escolas estaduais.Será que só quem pode pagar é que tem direito a uma educação de qualidade?

Monteiro Lobato disse certa vez que: "Um país se faz com homens e livros".Mas certamente não era a esses livros distribuídos aos alunos da rede estadual de ensino que Monteiro Lobato se referia.

Seria cômico se não fosse tão trágico!

Que tudo isso sirva para que desde já possamos refletir e pensar bem em quem iremos votar nas próximas eleições. Quando elegeremos o governador do estado e o presidente da república, para que assim, escolhamos representantes comprometidos com as causas do povo, comprometidos com a luta contra as desigualdades sociais, comprometidos com a educação pública de qualidade, comprometidos com a verdade, comprometidos com a seriedade e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa.

Quem quiser, pode acompanhar minha coluna semanal online, no jornal JCRNET.O nome da coluna é Utopia!