segunda-feira, 22 de junho de 2009

Redução da Maioridade Penal, Não!

Foi aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para adolescentes que cometerem crimes hediondos à exceção de tráfico de drogas.Agora o projeto deverá ser encaminhado para ser votado pelos Senadores e Deputados.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), outras entidades religiosas, a Pastoral da Juventude, movimentos estudantis e alguns políticos já se manifestaram contra a redução da maioridade penal.

Muitas crianças, adolescentes e jovens são vítimas da violência e conduzidos ao caminho da criminalidade por adultos, conforme pudemos acompanhar no caso exibido pelos meios de comunicação, onde um sequestrador aparecia ensinando seu próprio filho e a sobrinha a assaltar.

É necessário ir a fundo, no estudo e na busca de soluções das causas de envolvimento dos jovens em atos de violência e crimes, que se encontram, sobretudo, na desagregação e desestruturação familiar, nas desigualdades sociais, na falta de oportunidades, na perda de valores éticos e religiosos e na banalização da vida.

É preciso o comprometimento urgente dos governos municipais, estaduais e federais na criação de políticas públicas sócio-educativas e no combate ao narcotráfico. É necessário que o uso de crianças, adolescentes e jovens pelo crime organizado seja combatido e punido rigorosamente.

Crianças, adolescentes e jovens precisam ser reconhecidos como membros da sociedade, e necessitam de atenção, respeito, acolhida e sobretudo de oportunidades.

O sistema carcerário brasileiro necessita urgentemente de reestruturação e investimento, e talvez a prisão de jovens e adolescentes neste sistema, apenas acabe potencializando o problema da violência.

Mesmo com a proposta de construção de presídios especiais para jovens, não podemos confiar plenamente que o jovem recolhido a esses presídios saia recuperado e pronto para se readaptar à sociedade, já que as antigas unidades de readaptação para menores infratores não surtiram o efeito esperado, além de existirem várias denuncias de maus tratos e violência contra os internos.

É necessário que todos nós nos unamos para se fazer cumprir o ARTIGO 227 da Constituição Federal: "CRIANÇA E ADOLESCENTE PRIORIDADE ABSOLUTA"

7 comentários:

Éverton Vidal disse...

Gostei do texto. Eu era a favor da reduçao, agora vou ponderar mais.

BRUNO disse...

Não sou a favor nem contra, só tenho a opinião de que isso não mudará as coisas.

MCM(Movimento Contra a Miséria) disse...

Cara temos um movimento que chama, Movimento Contra a Miséria www.naoamiseria.blogspot.com, e nele temos as ações do movimento incluindo o nosso projeto www.projetoitaqua.blogspot.com
Também contamos com textos cedidos por autores como Frei Betto, Leonardo Boff, Jung Mo Sung e os escritores do movimento também.
Além disso temos nossos encontros de reflexão sobre miséria e desigualdade o primeiro contou com o Frei Betto e o Ariovaldo Ramos e o segundo esta marcado para novembro agora e será com o Jung Mo Sung e Milton Shwantes.
Seria legal que vcs nos ajudassem na divulgação e ações.
Se quiserem aguardamos o retorno.

Obrigado.

silvia disse...

olha ñ sou contra nem a favor,o que falta mesmo é disciplina para esses jovens.

L&L-Arte de pensar e expressar disse...

ola venho convidar vocês para conhecer nosso novo blog que acabamos de fazer, espero que gostem e se quiser torna-se um parceiro.
http://legalmenteincorretas.blogspot.com

Anônimo disse...

Vocês conhecem o texto "Maria Farrar", de Bertolt Brecht?
Então...vale a pena conhecer, pois o texto é baseado na história real, da menina que foi condenada á morte. Texto que faz refletir.
no meu blog, tem o vídeo do trabalho, feito com base no texto.
http://balaiovariado.blogspot.com/

Abraços,

Lion of Zion disse...

Nunca fui a favor e nem vejo como isso dar certo.

Se pensarmos no dinheiro do contribuinte veremos que isso não dará retorno por que serão só mais presídios e gastos com o preso.

Se pensarmos no valor social também não dá em nada por que só teremos mais gente saindo de uma maneira pior que entrou.

Por outro lado resolveria a privatização do sistema carcerário e um processo que separe melhor os presos mais perigosos daqueles que cometeram crimes mais graves, investimento em educação e por ai vai.

Abraço!