segunda-feira, 30 de março de 2009

Senado: A Cultura do ASCONE






Para começarmos a semana bem, e refletindo sobre a política brasileira, segue um texto de Frei Betto*.

Boa leitura, e boa reflexão!E não deixe de comentar, concorde, discorde, elogie critique, sinta-se avontade...


O Senado brasileiro acaba de extinguir 50 das suas 181 diretorias, das quais 70% criadas pelo senador José Sarney (PMDB-MA), ao presidir a Casa entre 2003 e 2005. Esse pequeno corte representa uma economia anual de R$ 4,8 milhões do dinheiro do contribuinte.

Diretorias cassadas não significam diretores desempregados. Perderam apenas o cargo e, com ele, algumas mordomias, como gratificação mensal (variável de R$ 2 mil a R$ 5 mil), uso de celular (conta paga por nós) e a vaga na garagem do Senado.

Entre as diretorias extintas se destaca a Coordenação de Apoio Aeroportuário. Para que servia? Ora, onde já se viu um senador (há honrosas exceções, felizmente) fazer o próprio check-in e aguardar embarque misturado ao comum dos mortais? Nada como dispor de um serviçal atendido por um solícito funcionário da empresa aérea, sem fila nem risco de viajar no assento do meio, enquanto o parlamentar espera confortavelmente instalado na sala VIP.

E ao desembarcar, lá está outro serviçal para aguardá-lo à porta da aeronave, prestimoso em carregar-lhe a pasta, recolher as malas na esteira e encaminhá-lo ao veículo oficial solenemente estacionado em local vetado ao cidadão comum.



Havia uma diretora do Gabinete de Coordenação e Execução (de quê?). Ingressou na Casa como telefonista e, graças à conivência de senadores, chegou à função de diretora. Entre alto salário e gratificações, permitia-se a ela estacionar, na garagem privativa do Senado, um reluzente BMW. Aliás, não era a única diretora do referido gabinete. Havia mais três!

Entre as 50 secretarias extintas, figuravam três Secretarias Técnicas de Eletrônica e, ainda, uma Subsecretaria de Convergências Tecnológicas e uma Subsecretaria de Tecnologia da Informação. Fico a imaginar a que atividades se destinavam tais órgãos. Possivelmente a instalar e reparar equipamentos eletrônicos, como computadores. O que seria "convergência tecnológica"? A padronização de linguagens informáticas ou a sincronização de programas e planilhas?

Chama a atenção que, dispondo de tanta tecnologia, o Senado ainda registre suas sessões por meio de taquigrafia. Não é tempo de gravar discursos e debates dos parlamentares em fitas magnéticas, vídeos e dvds? Continuam em plena vigência as subsecretarias de Registro Taquigráfico, Redação Taquigráfica, Revisão Taquigráfica e Supervisão Taquigráfica. Por que não usar a estenotipia?

Reza um antigo provérbio latino: "Senatores boni viri, senatus autem bestia" (Os senadores são boas pessoas, mas o senado é uma besta). Na verdade, bestas somos nós, que nem sempre somos criteriosos ao eleger nossos políticos. É verdade que, entre os 81 senadores, há aqueles que primam pela ética, não se deixam picar pela mosca azul e até ousam denunciar que a corrupção grassa entre alguns de seus pares.

Agora o Senado conta com 131 diretorias! Entre elas a Secretaria da Polícia do Senado, e as Subsecretarias de Polícia Ostensiva, de Proteção a Autoridades e de Polícia Judiciária. Verdadeiro Exército de Brancaleone! Essa policiada toda investiga, lá dentro, indícios de corrupção, abusos de autoridade, nepotismo e malversação?

O mal do Senado é endêmico na máquina pública: a cultura do Ascone - Assessor de Coisa Nenhuma. Balança-se a árvore dos ministérios, das estatais, dos governos estaduais, das assembleias legislativas, das câmaras de vereadores e das prefeituras, e se constata que há uma legião de funcionários inteiramente dispensáveis, pessoas que ocupam funções inócuas criadas para acomodar apadrinhados de políticos.

O político safado não tem o menor escrúpulo em cavar um emprego público para o cabo-eleitoral, o filho do correligionário, o afilhado da cunhada, a filha do financiador de campanha. E quando a imprensa cumpre o seu papel de fiscalizar como é gasto o dinheiro do povo há senadores que, como disse Jesus, veem o cisco no olho alheio e não enxergam a trave no próprio. Ou seja, acham que o exagero é da mídia, e não de uma Casa parlamentar que se dá ao luxo de empregar aproximadamente 10 mil funcionários (3,4 mil concursados; 3,1 mil comissionados; e cerca de 3 mil terceirizados). Este total representa 123,4 servidores para cada um dos 81 senadores. Tudo pago pelo contribuinte.

O governo nos deve a reforma política. Enquanto não vier, a máquina pública continuará a servir de cabidão para amigos, parentes e aliados de políticos, e bandidos e corruptos disputarão mandatos políticos para gozarem de impunidade e imunidade. Numa República decente, os senadores seriam os primeiros a dispensar foro privilegiado, matricular os filhos em escolas públicas e recorrer ao SUS em caso de problemas de saúde.

Os políticos jamais deveriam se sentir incomodados por prestar contas à opinião pública. É o dever deles.


* Frei Betto é Frade Dominicano, escritor e assessor de movimentos sociais

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